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PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
Terça, 23 Julho 2019 19:48
PLANEJAMENTO

Governo reúne secretarias do Executivo para dar início ao Orçamento de 2020

Peça orçamentária será alinhada à agenda global de desenvolvimento proposta pela ONU e deve ser enviada à ALE ainda em setembro

Momento serviu para informar representates das secretarias do Executivo sobre execução orçamentária de 2020 (2) Momento serviu para informar representates das secretarias do Executivo sobre execução orçamentária de 2020 (2) (Foto: Minne Santos)
Texto de Minne Santos

A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) reuniu técnicos do Governo de Alagoas para dar início à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O momento aconteceu nesta terça-feira (23) e serviu para alinhar diretrizes a respeito da peça que fixa as despesas e receitas para o exercício financeiro de 2020.

Mediada pela Superintendência de Orçamento Público (SOP) da pasta, a oportunidade faz parte do Ciclo do Planejamento, que é encabeçado pela Secretaria e requer o envolvimento de todos os órgãos e entidades do Executivo. Segundo o gerente de Orçamento da SOP, Gustav Ives, o processo, que engloba a dinâmica financeira do Estado, é indispensável para dar andamento às políticas públicas propostas para o ano que vem.

“Este é o momento de apresentarmos as novidades que envolvem esse processo neste ano, sanarmos as dúvidas e evitarmos possíveis equívocos de compreensão, tanto de cunho legal, quanto de cunho operacional. Além disso, é uma oportunidade para reforçamos a série de normativas que regem a elaboração da peça e que devem ser seguidas por todas as pastas que participam do processo”, explica Gustav.

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Neste ano, a PLOA e o Plano Plurianual (PPA) do Estado, que também é elaborado pela Seplag e comporta as ações do governo para os próximos quatro anos de gestão, estão ainda mais integrados e, agora, passam a se alinhar com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Temos dialogado bastante com os órgãos e secretarias do Executivo para que esse trabalho de alinhamento com a agenda global de desenvolvimento se dê da melhor forma possível e traga impactos reais para a população alagoana. Este período de elaboração do PLOA é mais um momento para reforçar a importância do comprometimento de cada pasta com as suas obrigatoriedades não só para o bom andamento do exercício financeiro do Estado, mas também para toda a sociedade”, pontua o secretário especial de Planejamento e Orçamento da Seplag, Paulo Castro.

A expectativa é que o Projeto de Lei Orçamentária Anual seja enviado à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para apreciação ainda em setembro.