Informações Públicas

PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

 

Lei de Acesso
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).
                                                     
 

 

  • Pin_Sic.png  Institucional
  • Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Seplag, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
  • Pin_Sic.png  Ações e Programas
  • Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Seplag, com relação de metas e resultados alcançados.
  • Pin_Sic.png  Despesas
  • Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Seplag.
  • Pin_Sic.png  Licitações e Contratos
  • Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Seplag.
  • Pin_Sic.png  Servidores
  • Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Seplag.
  • Pin_Sic.png  Perguntas frequentes
  • Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Seplag e ações no âmbito de sua competência.
  • Pin_Sic.png  Convênios
  • Pin_Sic.png  Relatório estatístico do SIC
  • Pin_Sic.png  Relatório da Ouvidoria
  • Pin_Sic.png Relatório de Correição