Notícia

PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
Quinta, 27 Fevereiro 2020 13:38
PROJETOS ESTRUTURANTES

Governança para Resultados deve aprimorar entregas da gestão pública em Alagoas

Iniciativa, inspirada no conceito de Centro de Governo proposto pela OCDE, visa melhor administração de ações e políticas públicas transversais desenvolvidas pelo Estado

Projeto envolve integração de diversas secretarias e órgãos do Estado Projeto envolve integração de diversas secretarias e órgãos do Estado (Foto: Minne Santos)
Texto de Minne Santos

Integração e inovação são duas das palavras que mais têm se repetido quando o assunto é o aprimoramento da gestão pública em Alagoas. É justamente com base nelas que o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e da Governança Corporativa, vem implementando, no âmbito do Executivo, a Governança para Resultados, modelo de administração que deve otimizar ainda mais os resultados das políticas públicas realizadas em prol dos alagoanos.  

De acordo com o secretário titular da Seplag, Fabrício Marques Santos, a estratégia é inspirada no conceito de Centro de Governo, proposto pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A ideia de Centro de Governo é justamente dar um suporte maior aos projetos mais estratégicos, com foco na integração de áreas e fortalecimento institucional na execução das políticas públicas prioritárias, sempre baseada em evidências e no monitoramento de resultados", explica o secretário.

Segundo ele, o intuito é que, por meio desse novo formato, a avaliação do andamento de projetos essenciais à população, bem como o gerenciamento de possíveis entraves à execução deles e, ainda, a medição de seus resultados junto ao público se deem de maneira cada vez mais alinhada, integrada e eficaz.

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“A evolução para esse modelo em Alagoas visa, sobretudo, o aprimoramento das entregas e a efetividade das políticas públicas para a população. Nós aprofundamos muito as discussões acerca do assunto e, desde então, estamos nos movimentando de acordo com esse novo modelo. Temos estruturado, coordenado agendas significativas para os alagoanos e trazido secretarias e órgãos do Governo para que possamos trabalhar de forma integrada em prol de um único intuito, que é o avanço do nosso estado”, pontua o titular da Seplag.

Construção coletiva e transversal

E como forma de dar o pontapé inicial na implementação da Governança para Resultados, a Seplag vem reunindo diversas secretarias do Executivo Alagoano para que, alinhadas, juntem forças técnicas e deem a virada de chave que determinadas ações estratégicas precisam. A prevenção ao acidente de trânsito, por exemplo, já foi uma das pautas tratadas pela equipe que integra o projeto. O Estado deve criar ainda neste semestre um comitê de planejamento e acompanhamento das ações voltadas à reduzir ainda mais os acidentes de trânsito no território alagoano.

“É importante que essa ação seja uma ação de governo, integrando todas as secretarias, porque o trânsito é um problema complexo, ele envolve vários fatores e estes vão além da atribuição dos órgãos de trânsito em si. Sem essa coletividade, o Estado não consegue atingir o objetivo principal que é a redução da mortalidade”, afirma o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas, Adrualdo Catão.

Outro programa que tem feito parte dessa frente de atuação funciona com o intuito de fortalecer uma das áreas essenciais para a ressocialização em Alagoas: a contratação de mão de obra de reeducandos e, também, de dependentes químicos.

“O Governo do Estado vem desenvolvendo uma ação coordenada entre as secretarias envolvidas na inserção do egresso do sistema prisional no mercado de trabalho. Com a medida, visa-se não só construir uma política unificada entre as pastas, mas também facilitar o cumprimento de leis já existentes, aumentando exponencialmente o número de vagas de trabalho e beneficiando não só os apenados, mas toda a sociedade”, destaca o secretário de Ressocialização e Inclusão Social, coronel PM, Marcos Sérgio de Freitas.

Além dos projetos prioritários do Poder Executivo, a Governança para Resultados tem como objetivo potencializar o avanço das agendas voltadas para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O intuito, segundo o secretário da Seplag, Fabrício Marques Santos, é fazer com que os planos de ação do Estado se deem de maneira cada vez mais alinhada à agenda global de desenvolvimento.

“Essa reestruturação do planejamento e da nossa forma de governança irá intensificar os resultados das políticas públicas alcançados nos últimos anos. A ideia é apoiar as políticas estratégicas em áreas mais vulneráveis, tendo como referência os resultados ainda insatisfatórios, buscando o fortalecimento da transversalidade das políticas públicas, sempre com o foco em criar um ciclo duradouro de melhoria das condições de vida da população alagoana", afirma Fabrício Marques.