Parceria Público Privadas

PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

 

Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)

As tentativas de se enraizar o instrumento das parcerias público-privadas (PPPs) em Alagoas remontam pelo menos ao ano de 2008, quando foi promulgada a primeira lei estadual sobre o tema. Nos anos que se seguiram, foram múltiplos os esforços de promoção dessa modalidade de contratação, principalmente por meio da edição de novas leis e decretos. Ainda assim, a política de PPPs no Estado não floresceu.


Frente ao desafio, o Governo do Estado tomou a iniciativa de realizar um estudo mais profundo do problema, capaz de permitir a identificação de todos os entraves e, então, a implementação das medidas adequadas para resolver cada um deles.


O Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado de Alagoas, instituído em 2020, é fruto desse extenso trabalho de diagnóstico das ineficiências do passado para promoção dos acertos do futuro.


A fim de publicizar a atual percepção do Governo do Estado sob a temática, bem como a estrutura institucional, administrativa e sua respectiva Carteira de Projetos de Concessões e PPPs, a SEPLAG, procedeu com a construção de um sítio eletrônico.

Acesse:

parcerias.al.gov.br/