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PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
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EXONERAÇÃO


O que é?

REQUER, com base na Lei nº 5.247 de 26 de julho de 1991 e alterações, EXONERAÇÃO do cargo:
 (       )  EFETIVO;
 (       )  COMISSIONADO. 
Em virtude da necessária instrução processual, com base no Decreto Estadual nº 4.125/2009 e Lei nº 5.247/1991.


Quem pode realizar?

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS


Onde é realizado o serviço

Unidades de Atendimentos