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PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
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Requerimento de declaração de vínculo funcional


O que é?

Requer a declaração abaixo especificada:

  • A comprovação da existência de vínculo funcional com o Poder Executivo Estadual;
  • A comprovação  de inexistência de vínculo funcional com o Poder Executivo Estadual.

Quem pode realizar?

Servidores Públicos Estaduais e Sociedade Civil


Etapas para a realização deste serviço

  • 1 Análise documental

    Documentos necessários:

    • Requerimento de declaração de vínculo funcional
    • Comprovante de residência (cópia)
    • CPF e identidade (cópia)
    • Ficha funcional atualizada (último mês) (cópia autenticada, se houver)
    • Demonstrativo de pagamento (cópia autenticada, se houver)
    • Onde houver apenas cópia, verificar se possui carimbo de confere com original

Onde é realizado o serviço

Unidades de Atendimentos