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Concessão de aposentadoria voluntária (por implemento de Idade)
O que é?
Conceder aposentadoria voluntária.
Quem pode realizar?
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS
Etapas para a realização deste serviço
- 1 Análise Documental - Aposentadoria voluntária por implemento de Idade;
Nesta etapa será realizada a análise documental para o processo de aposentadoria voluntária por implemento de idade.
Documentos necessários:
- Certidão de tempo de contribuição ou informação do tempo de serviço - SEPLAG*
- RG legível ou CNH (Cópia) – Servidor
- CPF legível ou CNH (Cópia) – Servidor
- Certidão de nascimento ou Certidão de casamento (Cópia) - Servidor
- Comprovante de Residência (últimos 2 meses) e Declaração do vínculo quando comprovante não estiver no nome do requerente (Cópia) - Servidor
- Certidão de Nada Consta da Comissão Permanente de Processos Administrativo Disciplinar (CPAD) – Portal do Servidor
- Requerimento da concessão de aposentadoria – Portal do Servidor e site SEPLAG
- Declaração de não acumulação de cargo – Portal do Servidor e site SEPLAG
- Declaração de afastamento de suas funções - Portal do Servidor e site SEPLAG
- Demonstrativo de pagamento do último mês em atividade e ficha financeira do último ano em atividade (Cópia) – Portal do Servidor
- Despacho da secretaria de origem – SVP/RH
- Certidão emitida pelo órgão de origem de que o servidor não responde a processo Administrativo - SVP/RH
- Ato de nomeação ou anotação do contrato de trabalho na CTPS (Original) - SVP/RH
- Ficha funcional atualizada (Último mês) e apostilamentos (cópia autenticada pelo servidor do RH) – SVP/RH e/ou lotação
- Certidão de atribuições em sala de aula (Professor) – SVP/RH
- Onde houver apenas cópia, verificar se possui carimbo de confere com original.
Canais de Atendimento:
presencial:
- 2 Análise documental - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade.
Nesta etapa será realizada a análise documental para o processo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade.
Documentos necessários:
- Certidão de tempo de contribuição ou informação do tempo de serviço - SEPLAG*
- RG legível ou CNH (Cópia) – Servidor
- CPF legível ou CNH (Cópia) – Servidor
- Certidão de nascimento ou Certidão de casamento (Cópia) - Servidor
- Comprovante de Residência (últimos 2 meses) e Declaração do vínculo quando comprovante não estiver no nome do requerente (Cópia) - Servidor
- Certidão de Nada Consta da Comissão Permanente de Processos Administrativo Disciplinar (CPAD) – Portal do Servidor
- Requerimento da concessão de aposentadoria – Portal do Servidor e site SEPLAG
- Declaração de não acumulação de cargo – Portal do Servidor e site SEPLAG
- Declaração de afastamento de suas funções - Portal do Servidor e site SEPLAG
- Demonstrativo de pagamento do último mês em atividade e ficha financeira do último ano em atividade (Cópia) – Portal do Servidor
- Despacho da secretaria de origem – SVP/RH
- Certidão emitida pelo órgão de origem de que o servidor não responde a processo Administrativo - SVP/RH
- Ato de nomeação ou anotação do contrato de trabalho na CTPS (Original) - SVP/RH
- Ficha funcional atualizada (Último mês) e apostilamentos (cópia autenticada pelo servidor do RH) – SVP/RH e/ou lotação
- Certidão de atribuições em sala de aula (Professor) – SVP/RH Onde houver apenas cópia, verificar se possui carimbo de confere com original